Ofensiva contra irregularidades
São inúmeras as regulamentações nos âmbitos municipais e estaduais que garantem o funcionamento das chamadas feiras itinerantes. No entanto, tão numerosas quanto as legislações, são as denúncias de que essa atividade flerta com ilegalidades e práticas criminosas. As associações comerciais
Facesp organiza dossiê para fazer frente ao avanço das feiras itinerantes ilegais
São inúmeras as regulamentações nos âmbitos municipais e estaduais que garantem o funcionamento das chamadas feiras itinerantes. No entanto, tão numerosas quanto as legislações, são as denúncias de que essa atividade flerta com ilegalidades e práticas criminosas. As associações comerciais, Câmaras de Diretores Lojistas e federações de comércio sempre alertam as autoridades de casos de descumprimento das leis trabalhistas, direitos do consumidor, falsificação e contrabando de produtos vendidos nesse tipo de evento.
Foi o que fez a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que resolveu encarar o problema de forma robusta. A entidade preparou uma ofensiva contra as feiras itinerantes ilegais e montou uma espécie de dossiê que informa sobre como agem os organizadores das feiras itinerantes. O material será encaminhado à rede de Associações Comerciais (ACs) de São Paulo, que soma mais de 420 entidades.
O documento conta com um vasto material informativo e de orientação. O objetivo é que as ACs tenham subsídios para acionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e, assim, regulamentar a realização das feiras.